Mesa Redonda em Encontro Nacional de Usuários do SD2000Plus debate as questões do NTEP / FAP e os desafios para as empresas

O médico do trabalho e perito da Previdência Social, Dr. Antonio Edson Sampaio, Gerente Corporativo de Saúde Ocupacional da EMBRATEL, coordenou uma Mesa Redonda, inserida na programação do Encontro Nacional de Usuários do software SD2000Plus, da Glauco Tecnologia, realizado em Salvador.

O motivo propulsor para a inclusão, na programação do Encontro  de um Fórum de Debates sobre os desafios que as empresas do país, sem distinção de porte, terão que enfrentar a partir das novas medidas estabelecidas, foi o Decreto nº 6.042 de 02/2007 que criou critérios para definição do SAT (flexibilizado pelo FAP) e novas relações entre empregados/empresa e Previdência Social, regidos pela figura do NTEP.

Após um breve histórico do NTEP/FAP, chamando a atenção para as controvérsias que os novos parâmetros têm suscitado, até para aqueles que se debruçam continuamente sobre a questão, Dr. Antonio Édson salientou, contudo, que não compete aos gestores e profissionais responsáveis pela matéria nas suas respectivas empresas, discutir a legalidade da exigência, mas compreendê-la para melhor saber lidar com as obrigações perante a Previdência Social.

Dr. Antonio Édson salientou que as mudanças exigem maior eficiência na gestão da saúde ocupacional, em todas as empresas, inclusive aquelas que gozam de posição confortável, com incidência de CIDs abaixo da média do setor, mas que passarão a se preocupar em manter ou diminuir seus índices, evitando os impactos financeiros que atingirão as empresas com um FAP acima da média do seu segmento.

Glauco informou que a equipe de manutenção e melhoria contínua do SD2000 Plus, formada por analistas especializados, por gerentes de projetos e consultores da Glauco Tecnologia, está empenhada no desenvolvimento de novas funcionalidades do software, no sentido de torná-lo instrumento poderoso para gerir as repercussões do NTEP e do FAP.

Para um melhor entendimento do SD2000Plus como ferramenta de apoio à administração e controle das questões inerentes ao NTEP/FAP a fim de enfrentar os novos desafios, que exigem uma maior eficiência na gestão da saúde ocupacional, conforme referido pelo Dr. Antonio Édson,  Glauco destacou as diversas funcionalidades e recursos que estão sendo implementados no software da Glauco Tecnologia:

– disponibilização imediata e permanente da base histórica de dados contendo o registro dos afastamentos, para permitir a recuperação de informações sobre as CIDs oriundas de benefícios concedidos e sua repercussão no contexto atual do NTEP;

– alertas automáticos, através de tela e/ou de e-mail, quando for registrada uma nova licença  que contenha uma CID geradora de NTEP associada ao CNAE da empresa, possibilitando uma ação de acompanhamento e controle preventivo do seu impacto sobre o FAP;

– cadastramento de dados do CNAE da empresa, das CIDs vinculadas a cada CNAE, das CIDs dos benefícios concedidos, bem como dos agentes de riscos potenciais aos quais os empregados possam ter exposição, para cruzamento de informações, nas contestações;

– dispositivos contendo informações sistematizadas para facilitar e subsidiar o trabalho de contestação junto à Previdência Social, de cada caso inserido no NTEP;

– cálculo automático dos índices de freqüência, gravidade e custos.

Convém destacar que o médico José Fernando Vitral (Vale), o Engo. César Augusto (Usiminas) e o médico Maurício Elias (Petrobras) apresentaram suas visões e preocupações sobre os desafios inerentes ao NTEP/FAP, abordando aspectos da realidade das suas respectivas empresas, oferecendo uma importante contribuição para o fórum de debate.