Gestão & Saúde

Quando um profissional pode pedir afastamento do trabalho

Escrito por portalglauco

Uma das dúvidas que geralmente paira na mente dos trabalhadores é sobre a possibilidade de obter o afastamento do trabalho.

Muita gente tem projetos de fazer intercâmbios, cursos no exterior ou até mesmo um período sabático para colocar as ideias no lugar. Mas, o compromisso diário com a empresa pode ser um limitador. Será mesmo?

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) possui muitos artigos referentes ao afastamento. Para você ficar mais informado sobre o assunto, apresentaremos alguns pontos neste post. Venha com a gente e fique por dentro do tema!

Conheça as situações em que o afastamento é viável

Existem muitas situações que permitem o afastamento do trabalho. Começaremos explicando os casos mais simples e muito conhecidos, como a licença maternidade.

Mulheres têm o respaldo da Constituição Federal para se afastarem por quatro meses quando dão a luz e, de acordo com a lei 11.770, o direito pode ser estendido para seis meses. Já os pais, são contemplados com cinco dias em razão do nascimento da criança.

No setor privado, quem casa consegue três dias de afastamento. Já no público, oito dias. Doadores de sangue ficam um dia em casa e quem tiver compromissos com o alistamento militar pode se afastar por dois dias.

No caso específico do setor público, funcionários concursados ou comissionados que tiverem compromissos com atividades políticas, como a candidatura para algum cargo eletivo, por exemplo, podem pedir o afastamento não remunerado.

Existe ainda a abertura para o funcionário público continuar recebendo quando for cursar uma pós-graduação que aconteça no mesmo horário do trabalho.

Como funciona a licença médica

Tanto trabalhadores do setor privado quanto público podem se afastar do trabalho por conta da licença médica. Ela é assegurada quando o colaborador sofre algum acidente ou precisa se tratar em razão de doenças.

Segundo a lei 8213/91, a empresa ou o governo ficam responsáveis pelo pagamento do salário integral até o décimo quinto dia do afastamento.

Após este período, o funcionário terá que passar pela perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde o médico estabelecerá o tempo de afastamento, de acordo com os prontuários, exames, e outros documentos que expliquem o motivo da doença.

Ao longo do período de afastamento, o pagamento será feito pelo governo federal por meio de um cálculo baseado nos salários dos últimos anos. Licenças acima de 30 dias influenciam na perda do direito das férias.

Vale ressaltar que é preciso, no mínimo, um ano de carteira assinada — ou pagamento pelo mesmo período ao INSS, como microempreendedor individual (MEI) — para conseguir o auxílio-doença.

Após o tratamento, o trabalhador retorna ao INSS onde passará por uma nova perícia atestando a capacidade laboral.

Em relação ao 13º salário, o benefício fica assegurado, independente do tempo de afastamento, pois a licença é justificada e computada no tempo de serviço.

Afastamento não remunerado

A licença não remunerada é fundamentada pelo artigo 476 da CLT, respaldo previsto para três situações específicas: participação dos funcionários em sindicatos, cursos ou programas de qualificação profissional e resolução de pendências pessoais.

No caso de problemas familiares, a concessão dependerá da autorização prévia da empresa. Nos demais casos, esta licença pode ser concedida por um período de dois a cinco meses.

De acordo com a legislação, o trabalhador que solicitar afastamento do trabalho não remunerado tem a garantia de retornar a sua função, assim como terá direito às conquistas obtidas pela categoria no período de afastamento.

E aí, gostou do nosso post? Quer acompanhar mais notícias sobre o mundo corporativo? Então não deixe de nos acompanhar nas redes sociais — Facebook e Linkedin.

Sobre o autor

portalglauco

Deixar comentário.

Share This